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Operações de M&A em startups

Mesmo com a pandemia, até setembro de 2020, foram realizadas cerca de 100 operações de fusão e aquisições de Startups no Brasil. Empreendedores brasileiros estão cada vez mais sedentos por transações deste tipo e julgam este processo necessário para o crescimento das empresas em escala O que são transações em M&A? A sigla M&A em […]

Dívidas trabalhistas na recuperação judicial

Desde o dia 23 de janeiro estão valendo as novas regras da lei de recuperação judicial e falências. O objetivo da recuperação judicial é evitar que as empresas venham a falir, prejudicando assim empregados e fornecedores. A recuperação judicial é uma chance que as empresas têm de saldar os seus débitos, inclusive dívidas trabalhistas. O […]

223 Milhões de brasileiros têm seus dados pessoais vazados

Nas últimas semanas, houve um grande vazamento de dados pessoais afetando mais de 223 milhões de brasileiros, portanto, é muito provável que todos os brasileiros tenham sido afetados. Trata-se de uma base extensa e completa que inclui nomes e documentos (incluindo CPF, RG, título de eleitor e PIS), endereços e números de telefones, escolaridade, parentesco […]

Contrato de namoro como instrumento de proteção patrimonial

O namoro é o relacionamento entre duas pessoas, independentemente de cor, crença, raça, religião, sexo) que não caracteriza entidade familiar, sendo assim, não tem consequências jurídicas.  É possível viver um namoro de anos com alguém e não caracterizar união estável? Sim! O contrato de namoro é um documento que pode trazer mais segurança ao patrimônio do casal […]

Como a pandemia afeta os contratos de locação?

A crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19 causou grande impacto nas relações locatícias e, por isso, o lema passou a ser “negociar para não perder”. A renegociação amigável dos contratos de locação sempre se mostrou a mais indicada para que uma das partes não tenha que suportar, sozinha, os prejuízos oriundos deste momento tão […]

A responsabilidade do Investidor Anjo

A figura do Investidor Anjo, apesar de “nova” no Brasil, ganhou força no crescimento de startups. Muitos empreendedores desejam decolar o seu negócio e a soma de capital financeiro aliada aos conselhos estratégicos da experiência de um Investidor Anjo pode ser o combustível que faltava. O Investidor Anjo pode ser uma pessoa física ou jurídica […]

Alterações da nova lei de falências – reflexos do princípio da celeridade e eficiência

A Lei nº 14.112, publicada em 24 de dezembro de 2020, mais conhecida como Nova Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência, sofreu alguns vetos antes de ser aprovada, mas, trouxe em seu novo texto, substancial reforma na Lei 11101/2005, a “antiga” Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência Empresarial, criando um novo sistema de insolvência empresarial.  […]

Créditos tributários na nova lei de falências e recuperação judicial

A Lei n. 14.112/20 entrará em vigor no dia 24/01/2020 trazendo importantes inovações no tratamento dos créditos tributários em processos de recuperação judicial e falências. A nova lei instituiu modalidades de acordos de parcelamento e transação com condições mais favoráveis aos contribuintes em recuperação judicial, atendendo aos anseios da sociedade desde o advento da Lei […]

A importância do compliance trabalhista

Com a vigência da Lei nº 12.846/13, que instituiu a responsabilidade civil e administrativa referente aos prejuízos causados ao Governo por práticas irregulares de pessoas jurídicas, o compliance tem por objetivo implementar um conjunto de técnicas e ferramentas para que as empresas se mantenham em conformidade com suas próprias regras e com as leis que […]

Os novos bens na partilha moderna

Bitcoins, milhas áreas, plano de previdência privada; a partilha de bens do mundo moderno vai além de imóveis e investimentos. É comum que os casais acumulem milhas aéreas no cartão de crédito de uma das partes, comprem Bitcoins e ou utilizem plano de previdência privada como forma de investimento para não ficarem desamparados no futuro. […]