Uma equipe estruturada, um propósito comum: a solução de problemas complexos nas diversas áreas, por meio de atuação multidisciplinar e troca de experiências, proporcionando uma abordagem ampla do problema. Soluções mais inovadoras e completas.
CÍVEL PREVENTIVA E ESTRATÉGICA
Assessoria preventiva, consultiva e judicial em controvérsias contratuais, direito das obrigações, relação de consumo, questões de responsabilidade cível, direitos reais, direito autoral e propriedade industrial, dentre outros, inclusive atuando perante órgãos públicos e em todas as esferas do Poder Judiciário em demanda impactantes e de alto grau estratégico.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Orientação, condução e resolução de partilhas e inventários judiciais e extrajudiciais, dissolução de relações matrimoniais, elaboração de pactos antenupciais, escrituras de união estável e demais contratos de natureza familiar e Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV.
Atuação em interdições e administração de espólios.
Imobiliário, Condominial e Família
Assessoria em regularização imobiliária, incorporações, loteamentos e condomínios.
Orientação na realização de negócios imobiliários, constituição de garantias, locações, elaboração de contratos de construção, empreitada, arrendamento, parceria, obtenção de certidões e afins.
Assessoria completa para incorporadoras, condomínios, imobiliárias e administradoras, na área consultiva e contenciosa, com auxílio na resolução de conflitos, elaboração, alteração e revisão de Convenção e Regulamento Interno dos Condomínios, à luz da legislação aplicável.
Atuação em procedimentos administrativos e judiciais de usucapião, retificação de área, cobrança, despejo, rescisões contratuais, ações renovatórias de locação, ações revisionais e litígios relativos à posse e à propriedade e afins.
Assessoria na gestão de carteira imobiliária, com sistema automatizado de cobrança, vinculado ao ajuizamento das ações, proporcionando maior efetividade na satisfação dos créditos.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Assessoria e orientação no planejamento patrimonial, sucessório e tributário por meio de instrumentos jurídicos para perpetuação do patrimônio familiar e preservação de bens e direitos. Idealização e elaboração de veículos societários aptos a minimizar riscos e disputas familiares. Análise tributária de pessoas físicas e jurídicas com vistas à implementação de estrutura que atenue os custos fiscais.
Proteção de Dados e Direito Digital
Assessoria e consultoria relacionada às normas de Privacidade e Proteção de Dados, visando à prevenção de riscos de litígios e sanções, através da implementação de procedimentos de adequação à legislação e criação de planos de governança corporativa. Compliance com foco na Lei Geral de Proteção de Dados e atuação como Encarregado de Proteção de Dados (DPO).
Assessoria e avaliação de contratos e documentos relacionados a tecnologia e start-ups.
Reestruturação Empresarial – Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial
Atuação estratégica para superação da crise empresarial, atuando na representação de credores e devedores em processos de falência, recuperação judicial e extrajudicial, atuando na coordenação e defesa dos interesses individuais ou de grupo de credores. Revisão e impugnação de planos de recuperação judicial e atuação ativa em assembleia de credores. Orientação a pessoas físicas e jurídicas sobre direito falimentar e sobre a responsabilidade de sócios por débitos da empresa em casos de falência e recuperações judiciais e extrajudiciais.
Societário
Assistência em todas as questões societárias, realizando inclusive auditoria jurídica com participação ativa do escritório na compra e venda de empresas limitadas e sociedades anônimas.
Constituição de sociedades das mais diversas espécies, simples, empresárias, associações, fundações, consórcios, cooperativas e outras. Elaboração de documentos societários de qualquer natureza, como estatutos e contratos sociais e suas alterações, acordos de sócios de sociedades anônimas ou limitadas, atas de assembleias de acionistas, reunião de conselho de administração e de diretoria. Realização de joint ventures e alianças estratégicas.
Organização e atualização de livros e outros documentos societários. Planejamento e implementação de reorganizações societárias, dentre elas: incorporações, fusões, aquisições, cisões e transformação de sociedades.
Elaboração, revisão e assessoria relacionados a contratos empresariais como contratos de subscrição, opção de subscrição, contratos de opção de compra e/ou venda de participação societária, contratos de cessão, contratos de doação, acordos de confidencialidade, contratos de investimento – incluindo acordo de investimentos, contrato de mútuo e contratos de crowdfunding, escritura de debêntures – planos de stock options, acordo de não concorrência, memorando de entendimento, term sheet, etc.
TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL
Assessoria preventiva, contratual, judicial e administrativa em assuntos do direito do trabalho individual e coletivo e do direito previdenciário. Atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive sustentação oral em Tribunais. Acompanhamento e elaboração de defesas e recursos decorrentes de fiscalização e autuação do MTE e MPT.
Orientação e acompanhamento de negociações coletivas perante Sindicatos, elaboração de termos normativos e organização de registro perante o MTE.
Tributário
Atuação no contencioso fiscal, na orientação e elaboração de defesas e recursos judiciais e administrativos, no âmbito municipal, estadual e federal, bem como no patrocínio de ações judiciais para questionamento de exigências fiscais, obtenção de certidões de regularidade fiscal, recuperação de créditos, reconhecimento de compensações tributárias, administração de passivos, dentre outros.
Consultoria e Planejamento Tributário. Interpretação da legislação tributária, elaboração de pareceres, sugestão de estratégias e procedimentos relacionados a tributos diretos, indiretos e previdenciários. Planejamento tributário e estruturação fiscal de pessoas jurídicas, visando a redução da carga tributária e a minimização de contingências.