Uma ilha está à venda: quais são as condições para esse tipo de transação no país?
Um anúncio recente no Instagram informando a venda de uma ilha na represa que separa os municípios de Tupaciguara (MG) e Itumbiara (GO) despertou interesse. Até agora, a postagem no perfil do corretor de imóveis Welerson Antunes acumulou 23,9 mil compartilhamentos, 10 mil curtidas e 892 comentários.
Como se dá a venda de ilhas no Brasil?
Segundo Viviane Chu Porcel, especialista em direito imobiliário e sócia do Maluf Geraigire Advogados, “as transações imobiliárias envolvendo ilhas são totalmente viáveis e legalizadas no Brasil”.
A advogada explica que há distinções, no entanto, quando a transação abrange uma ilha marítima ou fluvial. No caso das ilhas fluviais, como a anunciada no post, elas são propriedades imobiliárias que podem ser negociadas como qualquer outro bem imóvel.
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