ALUGUÉIS DE TEMPORADA NO FIM DO ANO

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Nossa sócia Viviane Chu Porcel participou do novo episódio do programa iGuilino para tratar dos cuidados jurídicos nas locações por temporada.

 

Na entrevista, ela apresenta orientações essenciais para garantir segurança nas contratações e evitar prejuízos decorrentes de golpes e práticas irregulares.

 

Entre os pontos abordados, destacaram-se a verificação da legitimidade dos anúncios, a formalização adequada dos contratos, as responsabilidades de locadores e locatários e as medidas de prevenção recomendadas diante do aumento da demanda por imóveis de curta duração.

 

As explicações contribuíram para esclarecer dúvidas frequentes e reforçar a importância de atenção redobrada ao fechar esse tipo de locação, especialmente quando intermediada por plataformas digitais.

 

Em períodos de alta procura, práticas bem estruturadas e informações confiáveis tornam-se fundamentais para preservar a harmonia e evitar riscos.

 

A íntegra de entrevista pode ser acessada no link dos stories e na aba “imprensa”.

 

#DireitoCondominial #LocacaoPorTemporada #DireitoImobiliario #Condominios #MalufGeraigireAdvogados #Jurismidias

HOMENAGEM PÓSTUMA AO MINISTRO PAULO DE TARSO SONSEVERINO

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Nossa sócia Nadime Meinberg Geraige é autora do artigo “Conceito de Consumidor e a Atual Interpretação do Superior Tribunal de Justiça – Teorias Finalista, Maximalista e Finalista Mitigada”, que integra a obra coletiva “Temas em comemoração aos 35 anos do CDC – homenagem póstuma ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino”, da Editora Mizuno.

O livro reúne análises sobre a trajetória do Código de Defesa do Consumidor e sobre os desafios atuais, à luz da jurisprudência do STJ. O artigo de Nadime aprofunda o debate sobre o conceito de consumidor, examinando as principais correntes teóricas e seus impactos.

O lançamento do livro ocorrerá em Brasília, no dia 19/11, às 19h, na IDP Asa Norte – Faculdade de Direito, Setor de Grandes Áreas Norte 609.

A obra já está disponível no site da editora Mizuno e nas principais livrarias.

#DireitoDoConsumidor #CDC35Anos #MalufGeraigireadvogados #Jurismidias

 

OUTUBRO ROSA Reforce seu laço com a vida

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Neste mês de Outubro, reforçamos a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, um gesto que pode salvar vidas. A campanha Outubro Rosa simboliza o compromisso coletivo com a saúde, o cuidado e a valorização da vida.

 

Que este mês seja um convite à reflexão e à ação, lembrando que o cuidado consigo mesma é também uma forma de fortalecer todos ao redor.

 

#OutubroRosa #Prevenção #Saúde #Conscientização #MalufGeraigireAdvogados #Jurismidias

 

 

EXECUÇÃO TRABALHISTA Reserva de crédito pode substituir penhora de bem imóvel ?

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Mesmo que uma execução trabalhista esteja assegurada por penhora imobiliária, é possível buscar a substituição da penhora por reserva de crédito, como medida menos gravosa e sem comprometer a efetividade da cobrança.

Foi o que ficou demonstrado em recente execução trabalhista, na qual a penhora sobre um bem imóvel foi levantada para se proceder a uma reserva de crédito sobre o resultado de uma outra execução judicial, já em fase de leilão.

A substituição foi acolhida com base no princípio da menor onerosidade. Entendeu o juízo que a medida não enfraquece a execução, pelo contrário, preserva sua finalidade ao proteger o patrimônio do devedor, sem prejuízo ao credor.

#ReservaDeCrédito #LevantamentoDePenhora #ExecuçãoTrabalhista #MalufGeraigireAdvogados #Jurismidias

 

Patrícia Fudo, especialista em Direito Tributário, participou da matéria do jornal valor econômico sobre a decisão do supremo a respeito da divulgação do nome de devedores contumazes

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A advogada Patrícia Fudo, especialista em Direito Tributário, foi fonte na matéria publicada pelo jornal Valor Econômico sobre o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito da validade de leis estaduais que autorizam a divulgação do nome de devedores contumazes.
O tema é de grande relevância para o cenário jurídico e econômico, pois envolve a relação entre o poder público, os contribuintes e a garantia do devido processo legal.

 

Acesse o link para ver: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2025/08/18/supremo-julga-validade-de-lei-que-autoriza-divulgacao-de-nome-de-devedor-contumaz.ghtml

Alterações em Fachadas: Orientações Jurídicas

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Advogada especialista em Direito Condominial explica regras, aprovações e cuidados legais sobre alterações em fachadas de edifícios.

No segundo episódio do quadro iGuilino, a advogada Viviane Chu Porcel, especialista em Direito Condominial, esclareceu questões frequentes e polêmicas envolvendo alterações em fachadas de edifícios.

Ao longo da entrevista, foram discutidos temas como:

  • O que é considerado fachada pela legislação e quais implicações essa definição traz para a gestão condominial.
  • Regras e restrições para instalação de aparelhos de ar-condicionado em sacadas.
  • Possibilidade de pendurar roupas ou instalar redes de proteção.
  • Situações em que alterações dependem de aprovação em assembleia e o quórum exigido.
  • Modificações que mais comumente resultam em demandas judiciais.

A participação da advogada trouxe esclarecimentos relevantes para síndicos, condôminos e administradoras, contribuindo para a prevenção de conflitos e para a adequada aplicação das normas legais no ambiente condominial.

 

Acesse o link para ver: https://www.youtube.com/live/YZ58TRqqCBs

Patricia-Fudo-explica-se-plano-de-saude-com-CNPJ-pode-ser-deduzido-no-Imposto-de-Renda-InfoMoney

Patricia Fudo explica se plano de saúde com CNPJ pode ser deduzido no Imposto de Renda – InfoMoney

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Nossa advogada especialista em Direito Tributário, Patricia Fudo, foi fonte para uma reportagem do portal InfoMoney, um dos veículos mais relevantes do país na área de economia e finanças.
Na matéria, Patricia esclarece uma dúvida recorrente durante o período de entrega da declaração do Imposto de Renda: é possível deduzir no IR um plano de saúde contratado por meio de um CNPJ?

Com explicações técnicas e linguagem acessível, Patricia orienta os contribuintes sobre os critérios legais que envolvem essa situação, trazendo luz a um tema que afeta diretamente profissionais autônomos, empreendedores e pequenos empresários.

📎 Leia a matéria completa:
 Plano de saúde contratado com CNPJ pode ser incluído na declaração de pessoa física?

 

 

 

 

A-Importancia-de-Conferir-a-Declaracao-Pre-preenchida-do-Imposto-de-Renda

A Importância de Conferir a Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda

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A advogada Patricia Fudo, sócia do Maluf e Geraigire Advogados, participou de uma matéria publicada pelo portal InfoMoney, especializada em economia e finanças. Na reportagem, Patricia alerta os contribuintes sobre a importância de verificar as informações da declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, especialmente quando se trata de despesas médicas e dados fornecidos pelas operadoras de saúde.
De acordo com a especialista em direito tributário, é essencial que os contribuintes revisem minuciosamente os recibos de atendimento e os comprovantes de reembolso das despesas médicas, já que inconsistências podem gerar problemas com a Receita Federal. Mesmo com a ajuda da declaração pré-preenchida, o cuidado ao conferir os dados é fundamental para evitar equívocos que possam resultar em malha fina.

📎 Leia a matéria completa:
 Declaração pré-preenchida do IR ajuda, mas exige checagem. Fique atento!

 

 

 

 

 

Benefícios das Holdings na gestão do Agronegócio

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O avanço das holdings no agronegócio tem impactado significativamente a gestão patrimonial e sucessória do setor. Essa estrutura oferece maior proteção jurídica, otimização tributária e facilitação na transmissão de bens entre gerações, garantindo mais segurança e eficiência para produtores rurais e empresários do ramo.

A advogada Flavia Geraigire, especialista no assunto, explicou no Programa AgroMais como as holdings podem ser uma estratégia vantajosa para a organização e continuidade dos negócios no campo. Assista à entrevista e entenda os principais benefícios desse modelo de gestão!


 

 

 

Evelyn Guida explica mudanças na Lei Trabalhista no programa Bendita Hora

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A advogada Evelyn Guida participou do programa Bendita Hora, na Rede Vida, para explicar as mudanças da nova Lei Trabalhista sobre o trabalho em domingos e feriados e os impactos para as empresas.

Se você perdeu a entrevista, confira as principais informações e entenda como a nova legislação pode afetar empregadores e trabalhadores.