Acordo Paulista: regularize suas dívidas de ICMS e fortaleça sua empresa

Empresas com dificuldades financeiras têm uma importante oportunidade de reorganizar suas finanças através do Acordo Paulista, uma iniciativa do governo de São Paulo voltada para a renegociação de dívidas de ICMS. O programa, especialmente útil para empresas em recuperação judicial ou falência, oferece condições facilitadas para que as empresas  possam regularizar seus débitos e seguir operando de maneira sustentável.

Benefícios do Acordo Paulista

O programa oferece vantagens atrativas para facilitar a quitação de dívidas acumuladas. Entre os principais benefícios estão:

• Descontos significativos em juros e multas, reduzindo consideravelmente o valor total da dívida.
• Parcelamento em até 145 vezes, permitindo que o débito seja dividido em parcelas mensais que se ajustam ao fluxo de caixa da empresa.
• Parcelas mínimas de R$500, tornando o programa acessível até mesmo para empresas com orçamento mais restrito.

Essas condições tornam o Acordo Paulista uma alternativa viável para negócios que precisam reestruturar suas contas e manter suas atividades sem comprometer ainda mais a saúde financeira.

Quem pode aderir?

O Acordo Paulista é destinado a empresas de diversos portes que tenham débitos de ICMS com o estado de São Paulo, incluindo aquelas que enfrentam processos de recuperação judicial ou falência. Ao aderir ao programa, essas empresas ganham uma oportunidade de reorganizar suas finanças e evitar sanções legais que poderiam comprometer ainda mais suas operações.

Prazo de adesão

As empresas interessadas têm até 31 de janeiro de 2025 para aderir ao Acordo Paulista. É importante que as empresas avaliem suas condições financeiras e realizem os procedimentos necessários dentro desse prazo, aproveitando as condições exclusivas oferecidas pelo programa.

Como funciona a adesão?

Para aderir ao Acordo Paulista, é necessário seguir as orientações específicas divulgadas pelo governo do estado de São Paulo. Empresas interessadas devem reunir as informações sobre seus débitos de ICMS, verificar as condições aplicáveis e formalizar o pedido de renegociação dentro do prazo estabelecido.

Por que regularizar suas dívidas?

Manter débitos em aberto pode gerar uma série de problemas para as empresas, como restrições de crédito, dificuldade em firmar parcerias e até mesmo a interrupção de suas atividades. Ao regularizar suas dívidas de ICMS, as empresas não apenas evitam essas complicações, mas também ganham fôlego financeiro para continuar crescendo e contribuindo para o mercado.

Fale com especialistas

A adesão ao Acordo Paulista pode parecer um processo complexo, mas com o suporte dos especialistas da Maluf Geraigire Advogados, tudo se torna mais simples e eficiente. Nossa equipe está preparada para auxiliar sua empresa na análise das condições, organização da documentação necessária e efetivação da adesão ao programa dentro do prazo estabelecido.

Aproveite essa oportunidade para regularizar as finanças do seu negócio e construir um futuro mais sólido e sustentável. Entre em contato conosco e saiba como podemos ajudar!