Proteção patrimonial: riscos e estratégias

A preservação dos bens, por meio do planejamento patrimonial é importante para a organização financeira e deve ser considerada por empresários de todos os segmentos.

Buscar o aumento do patrimônio não é a única solução para evitar contratempos. As crises econômicas, por exemplo, que ocorrem de tempos em tempos, podem impactar de maneira negativa e irreversível o patrimônio individual ou familiar.

De acordo com estudo feito no Brasil pela PwC (Pricewaterhouse Coopers), apenas 12% (doze por cento) das empresas sobrevivem até a 3ª geração familiar e apenas 3% (três por cento) chegam a 4ª geração. Isso ocorre principalmente pela falta de planejamento patrimonial e sucessório de seus fundadores.

Portanto, estar sempre atento às inovações para resguardar tudo aquilo que já foi conquistado e buscar fontes de renda mais seguras e rentáveis para aumentar o acervo de bens, têm papel fundamental para manutenção e crescimento seguros de seu patrimônio.

Proteção patrimonial

Investimentos sem planejamento, celebração de contratos sem a proteção adequada e problemas na estrutura societária de empresas são algumas situações nas quais o patrimônio é posto em risco. Por meio de mecanismos jurídicos e administrativos é possível viabilizar a proteção do patrimônio familiar e/ou empresarial, além de perpetuá-los nas mãos de seus herdeiros.

A proteção patrimonial tem como principais finalidades:

  • Reduzir a vulnerabilidade dos bens do empresário e de sua família, proporcionando estabilidade familiar por períodos mais longos;
  • Realizar planejamento sucessório;
  • Organizar a governança corporativa;
  • Assegurar a sustentabilidade do negócio; e
  • Reduzir custos.

Estratégias

A proteção patrimonial pode ser implantada de diversas formas. Nesse sentido, destacam-se:

  • Constituição de um tipo de sociedade denominado como uma Holding;
  • Escolha da natureza jurídica da empresa a ser constituída considerando a estratégia da proteção patrimonial, o que definirá a responsabilidade pessoal do empresário e gestores;
  • A segregação de atividades;
  • Implementação de boas práticas de governança corporativa;
  • Planejamento sucessório; e
  • Seguros resgatáveis, dentre outros.

A proteção patrimonial é um recurso de extrema importância e há diversos mecanismos legais que poderão ser utilizados para efetivar tal proteção.

Por intermédio de uma consultoria jurídica especializada em proteção patrimonial, é possível prevenir eventuais imprevistos indesejados.

O escritório Maluf Geraigire Advogados atua no Direito Empresarial e conta com uma equipe de advogados especialistas na área de proteção patrimonial.

Para obter mais informações sobre proteção patrimonial entre em contato conosco.

Flávia Maria de Morais Geraigire é sócia no escritório Maluf Geraigire Advogados

Diplomada bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1997. Pós-Graduada em Direito Empresarial (“lato sensu”) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC. Pós Graduanda em Planejamento Patrimonial e Sucessório pela Fundação Getúlio Vargas – conclusão em 06/2022. Eleita como uma das advogadas mais admiradas do Brasil no ano de 2020, conforme Revista Ranking Análise Advocacia Mulher, nas categorias “Digital” e “Financeiro”, edição 2021. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Advogados de São Paulo. Membro e Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira – CARB. Membro da Comissão de Trabalho na Área de Direito Societário da Jornada de Direito Comercial realizada no Conselho da Justiça Federal.

Marcos Antônio Gonçalves da Silva Júnior é advogado no escritório Maluf Geraigire Advogados

Diplomado bacharel em Direito em 2016 – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP
Pós-Graduando em Direito Empresarial (“lato sensu”) – PUC/SP

Membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

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