Expertise diferenciada, atuando em todas
Maluf • Geraigire Advogados é estruturado com equipes multidisciplinares para assessorar preventivamente os clientes em disputas judiciais ou administrativas, procedimentos arbitrais e também em outras formas de solução de conflitos.
Atua em todas as instâncias que envolvam questões de natureza civil, contratos, relações de consumo, comercial, concorrência desleal, família e sucessões, imobiliária, propriedade intelectual, reestruturação e recuperação de créditos, societária, trabalhista, previdenciária e tributária, desenvolvendo teses jurídicas seguras e inovadoras planejadas de forma individualizada.
Administração de Patrimônio
Assessoria na gestão de carteira imobiliária, com eficaz sistema automatizado de cobrança vinculado ao imediato ajuizamento de ação judicial.
Bancário e Financeiro
Assessoria e consultoria na elaboração de contratos de empréstimos e financiamentos, estruturação e formalização de garantias, securitização, reestruturação de dívidas e criação de produtos e instrumentos financeiros, derivativos e fundos de investimento.
Civil
Assessoria preventiva, consultiva e judicial em controvérsias contratuais, direito das obrigações, questões de responsabilidade civil, direitos reais, concorrências públicas, direito ambiental, autoral e propriedade industrial, dentre outros, inclusive atuando perante órgãos públicos e em todas as esferas do Poder Judiciário.
Comercial
Assessoria em matéria de propriedade intelectual; títulos de crédito e na elaboração de contratos mercantis típicos e atípicos; memorandos de entendimentos; acordos de confidencialidade e de não concorrência; representação comercial, dentre outros.
Compliance e Auditoria
Consultoria direcionada às áreas de controles internos de sociedades financeiras (bancos, corretoras e distribuidoras) e não financeiras; avaliação das práticas internas para fins de aderência à legislação e regulamentação aplicável; prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e anticorrupção; assessoria na elaboração e atualização de políticas para fins de atendimento às exigências do Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários e entidades de autorregulação, regularidade cadastral, suitability e “conheça o seu cliente”, inquéritos administrativos e processos sancionadores.
Consumidor
Assessoria preventiva, contratual, judicial e administrativa em assuntos do direito do consumidor. Orientação ao cliente para adequação de propostas e campanhas publicitárias aos padrões determinados pela legislação consumerista, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores. Acompanhamento em órgãos de defesa do consumidor e em inquérito civil e ação coletiva que envolvam direitos das relações de consumo, coletivos ou individuais.
Contratos
Orientação jurídica na negociação, elaboração, análise e celebração de contratos como compra e venda, locação de bens, prestação de serviços, franquias, contratos financeiros e instituição dos mais diversos tipos de garantias contratuais. Assessoria na redação de compromissos arbitrais.
Due Diligence
Elaboração de auditoria legal em sociedades e imóveis, através da avaliação detalhada de informações e documentos pertinentes, objetivando apontar os principais pontos críticos e relevantes. Assessoria na identificação de contingências decorrentes de processos judiciais e administrativos a fim de quantificar o valor de tais responsabilidades, orientação para eliminação ou minimização dos riscos identificados e definição da melhor forma e estratégia de estruturação da transação.
Falência, Recuperações Judicial e Extrajudicial
Representação de credores e devedores em processos de falência, recuperações judicial e extrajudicial, atuando na coordenação e defesa dos interesses individuais ou de grupo de credores. Revisão e impugnação de planos de recuperação judicial e atuação ativa em assembleia de credores. Orientação a pessoas físicas e jurídicas sobre direito falimentar e sobre a responsabilidade de sócios por débitos da empresa em casos de falência e recuperações judiciais e extrajudiciais.
Família e Sucessões
Orientação, condução e resolução de partilhas e inventários judiciais e extrajudiciais, dissolução de matrimônio e união estável, elaboração de pactos antenupciais e contratos de natureza familiar. Defesa de direitos de menores relacionados a alimentos, guarda e regime de visitas.
Imobiliário
Assessoria em incorporações imobiliárias, loteamentos e condomínios. Orientação a pessoas físicas e jurídicas na realização de negócios imobiliários como compra e venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, locações, elaboração de contratos de construção, empreitada, arrendamento e parceria, dentre outros. Representação de clientes em ações de despejo, rescisões contratuais, ações renovatórias de contratos de locação, ações revisionais de aluguéis e envolvendo litígios relativos à posse e à propriedade.
Mercado de Capitais
Assessoria na emissão de títulos e valores mobiliários destinados à oferta pública e/ou privada, nos mercados nacional e internacional.
Planejamento Patrimonial, Sucessório e Tributário
Assessoria e orientação no planejamento patrimonial, sucessório e tributário por meio de instrumentos jurídicos para perpetuação do patrimônio familiar e preservação de bens e direitos. Idealização e elaboração de veículos societários aptos a minimizar riscos e disputas familiares. Análise tributária de pessoas física e jurídica com vistas à implementação de estrutura que atenue os custos fiscais.
Recuperação de Crédito
Assessoria na recuperação de crédito extrajudicial com instrumentos de busca e localização de devedores e bens de forma rápida e eficaz, além de contar com sistema de software especializado na administração de grandes carteiras. Assessoria na recuperação de crédito judicial mediante o ajuizamento de ações de busca e apreensão, reintegração de posse, execução, monitória, cobrança, pedidos de falência, dentre outros.
Societário
Assistência em todas as questões societárias, realizando inclusive auditoria jurídica com participação ativa do escritório na compra e venda de empresas limitadas e sociedades anônimas. Constituição de sociedades das mais diversas espécies, simples, empresárias, associações, fundações, consórcios, cooperativas e outras. Elaboração de documentos societários de qualquer natureza, como contratos sociais e suas alterações, acordos de acionistas e quotistas e atas de assembleias. Realização de joint ventures e alianças estratégicas. Organização e atualização de livros e documentos societários. Planejamento e implementação de reorganizações societárias: incorporações, fusões, aquisições, cisões e transformação de sociedades.
Trabalho e Previdência Social
Assessoria preventiva, contratual, judicial e administrativa em assuntos do direito do trabalho individual e coletivo e do direito previdenciário. Atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário, inclusive sustentação oral em Tribunais. Acompanhamento e elaboração de defesas e recursos decorrentes de fiscalização e autuação do MTE e MPT. Orientação e acompanhamento de negociações coletivas perante Sindicatos, elaboração de termos normativos e organização de registro perante o MTE.
Tributário
Atuação no contencioso fiscal, na orientação e elaboração de defesas e recursos judiciais e administrativos, no âmbito municipal, estadual e federal, bem como no patrocínio de ações judiciais para questionamento de exigências fiscais, obtenção de certidões de regularidade fiscal, recuperação de créditos, reconhecimento de compensações tributárias, administração de passivos, dentre outros. Interpretação da legislação tributária, elaboração de pareceres, sugestão de estratégias e procedimentos relacionados a tributos diretos, indiretos e previdenciários. Planejamento tributário e estruturação fiscal de pessoas jurídicas.
