Assessoria jurídica para planejamento patrimonial, sucessório e tributário

Por Flávia Geraigire, MGB Advogados

O atual sistema de instabilidade econômica e o iminente aumento da carga tributária faz com que muitas empresas e famílias recorram ao planejamento patrimonial, sucessório e tributário com o escopo de reduzir os custos em suas empresas, dispensar a realização de inventário, judicial ou extrajudicial, simplificar a partilha entre os herdeiros e mitigar eventuais conflitos que possam advir de um procedimento moroso tal como o é o inventário.

Os planejamentos patrimonial, sucessório e tributário podem atuar em conjunto e se consubstanciam em ferramentas aptas a assegurar a preservação de bens e direitos no núcleo empresarial e/ou familiar, mediante a implementação ou reorganização de estruturas jurídicas, em observância a preceitos legais, a fim de promover a continuidade do patrimônio e dos negócios e evitar a dilapidação patrimonial.

A implementação de um planejamento deve ser analisada, em conjunto com os aspectos legais e fiscais, de acordo com a situação de cada empresa, da família no tocante aos bens e direitos de sua titularidade (ativos financeiros, imóveis, participações societárias, créditos, passivos, dentre outros), ao regime de bens de casamento (ou união estável) dos envolvidos na estruturação, à participação de descendentes nos negócios familiares e às questões de conflitos e disputas, se houver, tudo com o fim de selecionar a melhor estrutura jurídica para a entidade empresarial e/ou familiar.

O planejamento patrimonial e/ou sucessório poderá ocorrer mediante (i) a realização de doações em vida, com ou sem instituição de usufruto, (ii) constituição de holding, limitada ou anônima, que abarcará bens e direitos, (iii) constituição de fundos de investimentos patrimoniais, imobiliários e/ou de multi-mercado, (iv) elaboração de testamentos, e (v) elaboração de acordo de quotistas/acionistas que disciplinem regras de governança corporativa e familiar, de controle acionário, de gestão negocial, de ingresso de novos herdeiros, bem como outros assuntos de relevância para a perenidade dos negócios.

É de suma importância uma decisão rápida àqueles interessados na realização de um planejamento, uma vez que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo o Projeto de Lei nº 1408/2015, que prevê a alíquota progressiva do ITCMD, aumentando-o de 4% (quatro por cento), atualmente em vigor, até alcançar 8% (oito por cento), na tentativa de acompanhar diversos outros estados da federação cujas alíquotas vigentes já atingem referido percentual.

Para tanto, contamos com profissionais especializados para assessorá-los na elaboração de um planejamento sólido e eficaz, conforme a necessidade de cada cliente.

Caso haja necessidade de qualquer esclarecimento, entre em contato conosco.

 

Maluf Geraigire Bruno Advogados

Flávia Geraigire
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